Legislação Trabalhista Atualizada

O direito ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado é direito humano fundamental garantido a todos através do artigo 225, caput e artigo 200, inciso VIII, da Constituição Federal.

 

Afrontá-lo implica em infringência a regras legais previamente estabelecidas e consequentes condenações.

 

O valor econômico, social e político daí advindos não são compensatórios, quer seja pelo montante envolvido, quer seja pelo desgaste provocado nas relações concebidas.

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